Bem-vindo ao SmartCart. Ao utilizar nosso aplicativo, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de prosseguir.
1. Sobre o SmartCart
O SmartCart é uma plataforma de gerenciamento de listas de compras que permite aos usuários criar, organizar, compartilhar e sincronizar listas de compras em tempo real entre múltiplos dispositivos e usuários. O serviço inclui funcionalidades como controle de orçamento, histórico de compras, inventário doméstico e sugestões inteligentes de produtos.
2. Cadastro e Conta
- Você pode criar uma conta usando email/senha ou através do login com Google
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas
- Cada pessoa deve possuir apenas uma conta
- Menores de 13 anos não estão autorizados a usar o SmartCart
3. Uso da Plataforma
Ao utilizar o SmartCart, você concorda em:
- Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos
- Não tentar acessar contas de outros usuários sem autorização
- Não utilizar o serviço para distribuir conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
- Não realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo
- Não sobrecarregar intencionalmente os servidores ou infraestrutura do SmartCart
4. Compartilhamento de Listas
O SmartCart permite compartilhar listas com outros usuários. Ao compartilhar:
- Você é responsável por convidar apenas pessoas de sua confiança
- Os participantes poderão visualizar e editar os itens da lista compartilhada
- O proprietário da lista pode revogar o acesso de qualquer participante a qualquer momento
- Dados pessoais dos participantes não são expostos além do necessário
5. Conteúdo do Usuário
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que cria no SmartCart (listas, itens, fotos, etc). Ao utilizar o serviço, você nos concede uma licença limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo exclusivamente para fornecer as funcionalidades do aplicativo.
6. Propriedade Intelectual
- O nome "SmartCart", logotipo, design e código-fonte são propriedade do SmartCart
- O uso não autorizado de nossa marca ou materiais é proibido
- O aplicativo é licenciado para uso pessoal e não-comercial
7. Disponibilidade do Serviço
O SmartCart se esforça para manter o serviço disponível 24/7, mas:
- Não garantimos disponibilidade ininterrupta — manutenções programadas podem ocorrer
- Problemas técnicos temporários podem afetar o acesso
- Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades com aviso prévio
8. Limitação de Responsabilidade
O SmartCart é fornecido "como está" (as is). Não nos responsabilizamos por:
- Decisões de compra tomadas com base nos dados do aplicativo
- Perda de dados causada por fatores fora do nosso controle
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso
- Ações de outros usuários com quem você compartilha listas
9. Plano Gratuito e Premium
- O SmartCart oferece um plano gratuito com funcionalidades básicas
- Funcionalidades premium podem estar disponíveis mediante assinatura
- Os termos específicos de assinatura serão apresentados antes da compra
- O SmartCart reserva o direito de alterar preços e funcionalidades dos planos
10. Suspensão e Encerramento de Contas
O SmartCart pode suspender ou encerrar sua conta caso:
- Você viole estes Termos de Uso
- Haja uso abusivo ou fraudulento da plataforma
- Haja tentativa de comprometer a segurança do serviço
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando a exclusão por email.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso ocasionalmente. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Qualquer litígio será resolvido no foro da comarca do usuário.